Apresentação do estudo de regionalização dos resíduos sólidos do Estado do Pará.

Na manhã desta segunda-feira (29), o município de Paragominas sediou uma das etapas das Oficinas Regionais RI 12 – Rio Capim realização do estudo de regionalização da gestão integrada de resíduos sólidos do Estado do Pará, elaboração do plano estadual de gestão integrada de resíduos sólidos e apoio técnico para implementação de um consórcio público.
O plano de trabalho deste estudo está organizado em um conjunto de etapas como: P1 – Diagnóstico; P2 – Proposta de regionalização; P3 – Validação regionalização, nesta que foi apresentada para os municípios, no sentido de discutirem a validação, na qual propõe uma cooperação entre municípios, seguindo tais medidas: cumprimento de exigências legais de acordo com o PNRS – Plano Nacional de Resíduos Sólidos, crimes ambientais, resolver problemas (lixões, equipamentos capacidade técnica, catadores...), e as vantagens para os municípios (econômicas, ambientais, sociais...), para subsidiar deve seguir a legislação que envolve a regionalização da gestão de resíduos sólidos (lei 12.305/2010 PNRS; Lei 11.445/2007 PNSB;  Lei 11.107/2005 Consórcios públicos).
A conclusão deste estudo envolve o plano nacional de resíduos sólidos, que deve ser entendida de duas maneiras; Operacional e gerencial, prevalecendo de qualquer forma, os princípios de respeito às diversidades locais e regionais da razoabilidade e da proporcionalidade.
Os municípios presentes nesta oficina discutiram a validação desta proposta, a partir de trabalhos em grupos por municípios, no sentido de definir a melhor forma de gestão dos resíduos sólidos, ao final os grupos apresentaram as propostas, a fim de compor o relatório de produtos da empresa responsável por sistematizar esta etapa e entregar ao governo do Estado do Pará, após esta etapa do projeto, ainda aconteceram mais seis etapas.
Na oportunidade os participantes de diversas organizações governamental, privada e da sociedade civil organizada, debateram sobre a implantação da coleta seletiva, valorização dos catadores de materiais recicláveis, politica reversa, construção do Plano municipal de resíduos sólidos, destino de resíduos patológicos dentre outras.